Sigeasfi participa 1º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense

Sigeasfi participa 1º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense

Postado em: 3 de outubro de 2019

Sigeasfi participa 1º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense

A presidente do Sigeasfi, Líliam Kohler dos Santos Angelo, participou do 1º Simpósio de Sindicalismo Sul-mato-grossense, realizado no campus da UFMS, em Três Lagoas, no dia 25 de setembro.

O evento teve como tema geral “Movimento sindical: desafios, perspectivas e agente de defesa do Direito Social do Trabalho”. Entre os temas abordados estavam: impactos da reforma da trabalhista, ambiente de trabalho, existência digna e equilíbrio ambiental.

Ricardo Colturato Festi, doutor em Sociologia pela Unicamp, ministrou a palestra “Mundo sindical e suas lutas: alterações da lei trabalhista e impactos da IV Revolução Industrial”.

De acordo com o palestrante, as mudanças da reforma trabalhista provocaram diminuição da renda dos trabalhadores, uma vez que as negociações têm sido desfavoráveis aos sindicatos, crescimento da polarização e flexibilização da jornada de trabalho e impactos sobre a seguridade social. Além disso, a reforma intensificou um processo chamado “desemprego oculto”, que se refere às pessoas que fazem bico e são consideradas “empreendedores”, que resulta em 27 milhões de desempregados no país.

Ricardo Festi destacou ainda que há um projeto global para direcionar as relações de trabalho que envolve dois pontos. “Primeiro, busca-se uma flexibilização total das relações de trabalho, ou seja, que permita as empresas de contratar e demitir com menor quantidade de ‘empecilhos’ e, portanto, isso impacta num menor custo da força de trabalho. Por isso, o ataque à legislação trabalhista, CLT, aos servidores públicos, à estabilidade”.

O segundo ponto está relacionado à Reforma da Previdência. “Querem transformar os trabalhadores como parte do rentismo. A reforma da previdência é expressão disso, foi retirada a parte da capitalização, mas isso é um objetivo, ao invés de construir um projeto baseado na solidariedade. É um tipo de estado baseado no individualismo, é o trabalhador sozinho, tentando buscar seu futuro”, esclarece Ricardo.

Também foi realizada a palestra “Por um sindicalismo associativo: a estrutura normativa sindical entre a implosão do hoje e a reinvenção do futuro”, com o doutor e mestre em Direito das Relações Sociais (Direito do Trabalho) pela PUC/SP, Marcus de Oliveira Kaufmann.

Meio ambiente de trabalho

Norma Sueli Padilha, pós-doutora em Ética Ambiental pela Unicamp e doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, abordou o tema “Movimento sindical: desafios da tutela do meio ambiente do trabalho e as alterações da lei trabalhista”.

Durante a palestra, foram abordados temas como segurança, medicina, higiene industrial e qualidade de vida no trabalho. “Esta questão do meio ambiente laboral é muito importante porque esse é o ambiente onde a gente passa a maior parte da nossa vida produtiva, você passa muito mais tempo no teu ambiente de trabalho, do que muitas vezes do próprio ambiente familiar”, destacou.

A palestrante também apresentou intersecções entre o direito ambiental e o direito do trabalho. “Assim como o direito do trabalho, o direito ambiental hoje é um direito que incomoda muita gente, é um direito que não pensa em um indivíduo, ele pensa na coletividade, e uma coletividade até maior que o direito do trabalho, porque se falamos de água poluída, ar poluído, não tem fronteira política ou administrativa para isso”.

O simpósio contou ainda com a palestra “Negociação coletiva: instrumento de defesa do Direito Social do Trabalho”, com José Reginaldo Inácio, pós-doutor em Serviço Social pela UFSC.

Ataques

Durante o simpósio, foram apresentados exemplos da legalização de violações, ilícitos e crimes contra a classe trabalhadora, com base na análise dos dados da Coordenadoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), referentes ao período de janeiro a março de 2017, incluindo 642.132 processos e 3.837.330 assuntos cadastrados.

Foram analisados os 100 primeiros assuntos que correspondem a 88,23% dos registros. Deste total, 96,33% são irregularidades ou violações de direitos que, apesar de não alterar sua condição de ilícito ou crime contra as classes trabalhadoras, não mais serão assim considerados, pois quem as praticaram tiveram indulto.

Foi identificado ainda que 74,23% dizem respeito a jornada de trabalho, verbas rescisórias, adicionais de insalubridade, periculosidade, dano moral, FGTS, salário/diferença salarial.

Sigeasfi-MS

A presidente do Sigeasfi-MS aproveitou a estadia em Três Lagoas para uma reunião com filiados daquela regional, bem como visita ao Escritório da Iagro e a filiados aposentados.

Por: Assessoria de Comunicação do Sigeasfi-MS
Fotos: Sigeasfi e Sind. Bancários de Três Lagoas