Notificações da peste suína africana preocupam auditores fiscais agropecuários

Notificações da peste suína africana preocupam auditores fiscais agropecuários

Postado em: 27 de setembro de 2018

Notificações da peste suína africana preocupam auditores fiscais agropecuários

As notificações de peste suína africana no Leste da Europa, Ásia, África, Rússia e Japão, registradas nas últimas semanas, estão preocupando as autoridades e os profissionais de fiscalização e defesa agropecuária do Brasil.

Mesmo após o anúncio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a ampliação de medidas de vigilância sanitária que visam evitar o ingresso do vírus da doença no Brasil, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) manifestou preocupação com os riscos à produção brasileira.

Em reportagem do site Canal Rural, a entidade sindical fez um alerta sobre produtos trazidos na bagagem de passageiros que entram no país. Determinados alimentos podem transportar o vírus da peste suína africana e provocar um surto no Brasil. A doença é letal para animais e espalha-se rapidamente.

O diretor de política profissional da Anffa Sindical, Antonio Andrade, disse, em entrevista para o Canal Rural, que o momento requer atenção porque há uma instrução normativa do Ministério da Agricultura que autoriza cada passageiro trazer até 10 quilos de produtos cárneos, como presuntos cozidos ou maturados por, no mínimo, 4 meses.

“Ocorre que o vírus sobrevive até 140 dias em presuntos ibéricos, 399 dias em presunto de parma e 30 dias em salames e peperonis. A intensificação da fiscalização é necessária para o controle dos produtos que podem conter o vírus”, afirmou.

Ainda na entrevista, o diretor da Anffa Sindical considerou que a medida é uma contradição, visto que, para circular entre alguns estados dentro do Brasil, os produtos precisam de autorização. “Não faz sentido você permitir que um alimento seja importado livremente se dentro do Brasil há uma legislação que obriga que ele passe por prévia fiscalização”, defendeu.

Diante desses riscos, a Anffa Sindical solicitou novo reforço na fiscalização. Uma das medidas necessárias, segundo a entidade, é a elaboração e publicação de um plano de contingência mais detalhado do que atualmente está disponível.

Outra solicitação dos auditores fiscais federais agropecuários é a autonomia para selecionar voos e passageiros considerados de risco para fiscalização. Atualmente, apenas 5% da bagagem pessoal é fiscalizada de maneira aleatória.  “Hoje não podemos fazer um trabalho de inteligência que direcione as vistorias para passageiros e voos com maior risco”, contou Andrade na entrevista ao Canal Rural.

No documento protocolado no Ministério da Agricultura, a entidade pede ainda que sejam estabelecidas sanções para passageiros que trouxerem produtos fora das especificações legais e para companhias aéreas e embarcações que não cumprirem o plano de tratamento e descarte de resíduos.

De acordo com a Anffa Sindical, as medidas são necessárias para evitar um surto da doença e possíveis prejuízos com a queda nas exportações. No Brasil, o último surto de peste suína africana foi registrado em 1978. A doença foi erradicada em 5 de dezembro de 1984 e o país só retomou as exportações em 1998.

A peste suína africana é uma doença viral, não oferece risco à saúde humana, não sendo transmitida ao homem, mas pode dizimar plantéis de suínos, sendo altamente infecciosa, o que exige o sacrifício dos animais, conforme determina a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Com informações do Canal Rural e Mapa

Foto: Pixabay