Em meio a protestos de servidores, deputados aprovam reforma da previdência

Em meio a protestos de servidores, deputados aprovam reforma da previdência

Postado em: 28 de novembro de 2017

Em meio a protestos de servidores, deputados aprovam reforma da previdência

Em uma sessão tumultuada na manhã desta terça-feira (28), os deputados estaduais aprovaram, por 13 votos a 7 a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Antes mesmo da votação, o prédio foi cercado por policiais e a Tropa de Choque da Polícia Militar ocupou a área restrita aos deputados para conter os manifestantes. Os dirigentes sindicais, entre eles representantes do Sigeasfi, protestavam contra a votação.

Durante a sessão, que durou cerca de 25 minutos, foi aprovado o projeto que altera o sistema previdenciário do funcionalismo estadual. Votaram a favor do projeto os deputados Beto Pereira (PSDB), Herculano Borges (SD), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (DEM), Eduardo Rocha (PMDB), Enelvo Felini (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Antonieta Amorim (PMDB), George Takimoto (PSDB), Marcio Fernandes (PMDB) e Renato Câmara (PMDB).

“Deputados que eram para votar a favor do povo porque foram colocados lá para representar o povo simplesmente estão representando as vontades do governo. Isso é muito ruim. Um projeto que não houve discussão, que foi aprovado no afogadilho”, ressalta a presidente do Sigeasfi, Luíza Helena Haddad Coutinho, lembrando que os sindicatos foram informados sobre a reforma um dia antes do projeto ser enviado para a Assembleia Legislativa.

Entre as propostas da reforma, está a unificação dos fundos previdenciários. No fundo criado em 2012, o saldo é de R$ 377 milhões, e no outro fundo usado para pagamento de aposentadorias e benefícios dos demais inativos, o déficit mensal é de R$ 78 milhões.

Para Luiza Helena, os parlamentares votaram sem se preocupar com o futuro dos servidores. “Já temos um fundo deficitário e agora vão utilizar o único fundo que é superavitário. Recebemos isso com muita indignação. E não vamos esquecer dessa ação histórica nas próximas eleições”.

Os deputados do PT, Amarildo Cruz, Pedro Kemp, Cabo Almi e João Grandão, Lídio Lopes (PEN), Coronel David (PSC) e Paulo Siufi (PMDB) votaram contra a proposta. A votação estava prevista para a quinta-feira da semana passada mas foi adiada por conta do protesto dos servidores, que ocuparam o auditório e o plenário da Assembleia.

O Projeto de Lei 253/2017 prevê o aumento escalonado da contribuição previdenciária do servidor em 12% para 2018, 13% para 2019 e 14% até 2020. Já o percentual de desconto patronal sobe de 22% para 24% em maio de 2018 e chega em 25% em maio de 2019.

O Fórum dos Servidores Públicos, que integra os sindicatos que representam o funcionalismo estadual, vai acionar a justiça contra a reforma.

Por: Assessoria de Comunicação do Sigeasfi

Foto: Wagner Guimarães/ALMS